Termos e Condições
Última atualização: junho de 2026
1. Identificação do Vendedor
Fábrica de Sabores — produção e venda de salgados e doces artesanais, com sede em Marinha Grande, Leiria, Portugal.
- NIPC: 303191821
- NUEI (Número Único de Estabelecimento Industrial): 1010003092
- Enquadramento Legal: Mera Comunicação Prévia SIR n.º 20975/CM Marinha Grande
- Contacto: +351 967 401 859
2. Âmbito
Estes Termos e Condições regulam a compra de produtos através do presente website. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente estes termos.
3. Produtos e Preços
- Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- As imagens são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
- A Fábrica de Sabores reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
- A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock e capacidade de produção.
4. Encomendas
- Uma encomenda só é considerada confirmada após a confirmação do pagamento.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude.
- O cliente será contactado pelo número de telefone fornecido para coordenação da entrega.
5. Pagamento
- Aceitamos pagamento via MB Way, Multibanco e Cartão bancário, processados pela Easypay.
- O pagamento é processado de forma segura. Não armazenamos dados de cartões bancários.
- A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.
6. Entrega
- Entregamos num raio máximo de 35 km a partir de Marinha Grande.
- A taxa de entrega é calculada automaticamente com base na distância por estrada.
- Para distâncias superiores a 20 km, o valor mínimo de encomenda é €30,00.
- Para distâncias superiores a 25 km, o valor mínimo de encomenda é €40,00.
- Os prazos de entrega são acordados diretamente com o cliente após confirmação da encomenda.
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por condições climatéricas adversas ou outros fatores externos.
7. Cancelamentos e Devoluções
- Dado o caráter perecível dos produtos alimentares, não aceitamos devoluções após a entrega, exceto em caso de produto defeituoso ou diferente do encomendado.
- Cancelamentos devem ser efetuados com pelo menos 24 horas de antecedência em relação à entrega acordada.
- Em caso de cancelamento antecipado, será efetuado o reembolso integral no prazo de 5 dias úteis.
- Em caso de produto com defeito, contacte-nos de imediato com fotografias para análise.
8. Alergénios
Os nossos produtos são produzidos em ambiente onde se manipulam glúten, ovos, laticínios, frutos secos e crustáceos. Não garantimos a ausência total de contaminação cruzada.
Clientes com alergias alimentares devem contactar-nos antes de efetuar a encomenda para obter informação detalhada sobre ingredientes: +351 967 401 859.
9. Responsabilidade
A Fábrica de Sabores não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website ou dos produtos, nem por informações incorretas fornecidas pelo cliente que impossibilitem a entrega.
10. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer a meios de resolução alternativa de conflitos (RAL). Para mais informações, consulte www.consumidor.pt.